Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Patentes justas: inovação para o bem de todos

Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.